Estrutura Organizacional / I-ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

À Secretaria Municipal da Saúde, Trabalho, Habitação e Assistência Social compete, na área da saúde: realizar atividades de promoção, prevenção e proteção à saúde, através da gestão das ações em saúde pública e dos recursos destinados para tal (coordenação e execução de atividades comunitárias e de assistência médica, no sentido da melhoria das condições de vida dos grupos sociais mais necessitados, prestação e fiscalização do atendimento médico-odontológico-social preventivo), colaborar com órgãos afins na esfera estadual e federal, inclusive celebrar convênios; apoiar e assessorar o Conselho Municipal da Saúde; na área da assistência social: realizar atividades de promoção e proteção da cidadania, através da gestão das ações da política de assistência social e dos recursos destinados para tal; colaborar com órgãos afins na esfera estadual e federal, inclusive celebrar convênios; assessorar e monitorar as entidades de assistência social do município; apoiar e assessorar o Conselho Municipal de Assistência Social; participar em atividades relacionadas à formação e o aperfeiçoamento da mão-de-obra e o aprimoramento do mercado de trabalho; promover e apoiar atividades comunitárias, promover a coordenação e execução das atividades de assistência social do Município, no sentido de melhoria das condições de vida dos grupos sociais mais necessitados e desenvolver Programas Habitacionais. Cabe-lhe também, a adoção de medidas para a prestação de serviços de proteção à criança, ao idoso, a maternidade, informar e assistir a família, no que tange ao planejamento familiar; promover a educação para a saúde e assistência médico-sanitária e odontológica dos escolares municipais, buscar parcerias para oferecer moradias condizentes aos munícipes.